MENSAGEM PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA PAZ
1º DE JANEIRO DE 2007
BENTO XVI
A PESSOA HUMANA, CORAÇÃO DA PAZ
1. No início do ano novo, desejo fazer chegar aos Governantes e aos
Responsáveis das Nações, bem como a todos os homens e mulheres de boa
vontade os meus votos de paz. Envio-os, de modo particular, a quantos se
encontram na tribulação e no sofrimento, a quem vive ameaçado pela violência
e pela constrição das armas ou, espezinhado na sua dignidade, aguarda o
próprio resgate humano e social. Envio-os às crianças que, com a sua
inocência, enriquecem a humanidade de bondade e de esperança e, com o seu
sofrimento, a todos nos animam a sermos obreiros de justiça e de paz.
Pensando precisamente nas crianças, especialmente naquelas cujo futuro está
comprometido pela exploração e pela maldade de adultos sem escrúpulos, quis
que, por ocasião do Dia Mundial da Paz, a atenção se concentrasse sobre o
tema: Pessoa humana, coração da paz. De fato, estou convencido de que
respeitando a pessoa promove-se a paz e, construindo a paz, assentam-se as
premissas para um autêntico humanismo integral. É assim que se prepara um
futuro sereno para as novas gerações.
A pessoa humana e a paz: dom e missão
2. A Sagrada Escritura afirma: «Deus criou o homem à Sua imagem, criou-o à
imagem de Deus; Ele os criou homem e mulher» (Gn 1,27). Por ter sido criado
à imagem de Deus, o indivíduo humano possui a dignidade de pessoa; não é só
alguma coisa, mas alguém, capaz de se conhecer, de se possuir e de
livremente se dar e de entrar em comunhão com outras pessoas. Ao mesmo
tempo, ele é chamado, pela graça, a uma aliança com o seu Criador, a dar-Lhe
uma resposta de fé e amor que mais ninguém pode dar em seu lugar.(</i>)
Nesta admirável perspectiva, compreende-se a missão confiada ao ser humano
de amadurecer pessoalmente na capacidade de amar e de fazer progredir o
mundo, renovando-o na justiça e na paz. Numa síntese eficaz Santo Agostinho
ensina: «Deus, que nos criou sem nós, não quis salvar-nos sem nós».(</i>)
É, pois, um dever de todos os seres humanos cultivar a consciência do duplo
aspecto de dom e de missão.
3. Do mesmo modo a paz é simultaneamente um dom e uma missão. Se é verdade
que a paz entre os indivíduos e os povos - a capacidade de viverem uns ao
lado dos outros tecendo relações de justiça e de solidariedade – representa
um compromisso que não conhece pausa, é também verdade, antes é-o mais
ainda, que a paz é dom de Deus. A paz é, com efeito, uma característica da
ação divina, que se manifesta tanto na criação de um universo ordenado e
harmonioso como também na redenção da história humana necessitada de ser
recuperada da desordem do pecado. Criação e redenção oferecem, portanto, a
chave de leitura que introduz na compreensão do sentido da nossa existência
sobre a terra. O meu venerado predecessor João Paulo II, dirigindo-se à
Assembléia Geral das Nações Unidas no dia 5 de Outubro de 1995, teve a
ocasião de dizer que nós «não vivemos num mundo irracional ou sem sentido,
mas [...] existe uma lógica moral que ilumina a existência humana e torna
possível o diálogo entre os homens e os povos».(</i>) A "gramática"
transcendente, ou seja, o conjunto de regras da ação individual e do
recíproco relacionamento entre as pessoas de acordo com a justiça e a
solidariedade, está inscrita nas consciências, nas quais se reflete o sábio
projeto de Deus. Como recentemente quis reafirmar, « nós cremos que na
origem está o Verbo eterno, a Razão e não a Irracionalidade ».(</i>) A paz
é, portanto, também uma tarefa que compromete cada indivíduo a uma resposta
pessoal coerente com o plano divino. O critério que deve inspirar esta
resposta não pode ser senão o respeito pela "gramática" escrita no coração
do homem pelo seu divino Criador.
Nesta perspectiva, as normas do direito natural não hão-de ser consideradas
como diretrizes que se impõem a partir de fora, como se coarctassem a
liberdade do homem. Pelo contrário, devem ser acolhidas como uma chamada a
realizar fielmente o projeto universal divino inscrito na natureza do ser
humano. Guiados por tais normas, os povos - no âmbito das respectivas
culturas - podem aproximar-se assim do maior mistério, que é o mistério de
Deus. Por isso, o reconhecimento e o respeito pela lei natural constituem
também hoje a grande base para o diálogo entre os crentes das diversas
religiões e entre estes e os não crentes. É este um grande ponto de encontro
e, portanto, um pressuposto fundamental para uma autêntica paz.
O direito à vida e à liberdade religiosa
4. O dever de respeitar a dignidade de cada ser humano, em cuja natureza se
reflete a imagem do Criador, tem como conseqüência que não se possa dispor
da pessoa arbitrariamente. Quem detém maior poder político, tecnológico,
econômico, não pode aproveitar disso para violar os direitos dos outros
menos favorecidos. De fato, é sobre o respeito dos direitos de todos que se
baseia a paz. Ciente disso, a Igreja faz-se paladina dos direitos
fundamentais de cada pessoa. De modo particular, ela reivindica o respeito
da vida e da liberdade religiosa de cada um. O respeito do direito à vida em
todas as suas fases estabelece um ponto firme de importância decisiva: a
vida é um dom de que o sujeito não tem completa disponibilidade. Igualmente,
a afirmação do direito à liberdade religiosa põe o ser humano em relação com
um Princípio transcendente que o furta ao arbítrio do homem. O direito à
vida e à livre expressão da própria fé em Deus não está nas mãos do homem. A
paz necessita que se estabeleça uma clara fronteira entre o que é disponível
e o que não o é: assim se evitarão intromissões inaceitáveis naquele
patrimônio de valores que é próprio do homem enquanto tal.
5. Quanto ao direito à vida, cabe denunciar o destroço de que é objeto na
nossa sociedade: junto às vítimas dos conflitos armados, do terrorismo e das
mais diversas formas de violência, temos as mortes silenciosas provocadas
pela fome, pelo aborto, pelas pesquisas sobre os embriões e pela eutanásia.
Como não ver nisto tudo um atentado à paz? O aborto e as pesquisas sobre os
embriões constituem a negação direta da atitude de acolhimento do outro que
é indispensável para se estabelecerem relações de paz estáveis. Mais: no que
diz respeito à livre manifestação da própria fé, outro sintoma preocupante
de ausência de paz no mundo é representado pelas dificuldades que
freqüentemente tanto os cristãos como os adeptos de outras religiões
encontram para professar pública e livremente as próprias convicções
religiosas. No caso particular dos cristãos, devo ressaltar com tristeza que
por vezes não se limitam a criar-lhes impedimentos; em alguns Estados são
mesmo perseguidos, tendo-se registrado ainda recentemente episódios de atroz
violência. Existem regimes que impõem a todos uma única religião, enquanto
regimes indiferentes alimentam, não uma perseguição violenta, mas um
sistemático desprezo cultural quanto às crenças religiosas. Em todo o caso,
não se respeita um direito humano fundamental, com graves repercussões sobre
a convivência pacífica, o que não deixa de promover uma mentalidade e uma
cultura negativas para a paz.
A igualdade de natureza de todas as pessoas
6. Na raiz de não poucas tensões que ameaçam a paz, estão certamente as
inúmeras injustas desigualdades ainda tragicamente presentes no mundo. De
entre elas são, por um lado, particularmente insidiosas as desigualdades no
acesso a bens essenciais, como a comida, a água, a casa, a saúde; e, por
outro lado, as contínuas desigualdades entre homem e mulher no exercício dos
direitos humanos fundamentais.
Constitui um elemento de primária importância para a construção da paz o
reconhecimento da igualdade essencial entre as pessoas humanas, que brota da
sua transcendente dignidade comum. A igualdade a este nível é, pois, um bem
de todos inscrito naquela "gramática" natural que se deduz do projeto divino
da criação; um bem que não pode ser descurado ou desprezado sem provocar
pesadas repercussões que põem em risco a paz. As gravíssimas carências de
que sofrem muitas populações, especialmente no Continente africano, estão na
origem de violentas reivindicações e constituem assim um tremendo golpe
infligido à paz.
7. A mesma insuficiente consideração pela condição feminina introduz fatores
de instabilidade no ordenamento social. Penso na exploração de mulheres
tratadas como objetos e nas numerosas formas de falta de respeito pela sua
dignidade; penso também - num contexto distinto - nas visões antropológicas
persistentes em algumas culturas, que reservam à mulher uma posição ainda
fortemente sujeita ao arbítrio do homem, com conseqüências lesivas da sua
dignidade de pessoa e para o exercício das próprias liberdades fundamentais.
Não devemos iludir-nos de que a paz esteja assegurada enquanto não forem
superadas também estas formas de discriminação, que lesionam a dignidade
pessoal, inscrita pelo Criador em cada ser humano.(</i>)
A «ecologia da paz»
8.Na Carta Encíclica Centesimus annus
<http://www.vatican.va/edocs/POR0067/_INDEX.HTM> escreve João Paulo II: «Não
só a terra foi dada por Deus ao homem, que a deve usar respeitando a
intenção originária de bem, segundo a qual lhe foi entregue; mas o homem é
doado a si mesmo por Deus, devendo por isso respeitar a estrutura natural e
moral, de que foi dotado ».(</i>) É respondendo a esta incumbência, que lhe
foi confiada pelo Criador, que o homem, juntamente com seus semelhantes,
pode dar vida a um mundo de paz. Assim, ao lado da ecologia da natureza
existe uma ecologia que podemos designar "humana", a qual, por sua vez,
requer uma "ecologia social". E isto requer que a humanidade, se tem a peito
a paz, tome consciência cada vez mais das ligações existentes entre a
ecologia natural, ou seja, o respeito pela natureza, e a ecologia humana. A
experiência demonstra que toda a atitude de desprezo pelo ambiente provoca
danos à convivência humana, e vice-versa. Surge assim com mais evidência um
nexo incindível entre a paz com a criação e a paz entre os homens. Uma e
outra pressupõem a paz com Deus. A poesia-oração de S. Francisco, conhecida
também como « Canção do Irmão Sol », constitui um admirável exemplo – sempre
atual - desta variegada ecologia da paz.
9. Quão seja estreito este nexo entre uma e outra ecologia ajuda-nos a
compreender o problema, cada dia mais grave, do abastecimento energético.
Nestes anos, novas Nações entraram decididamente no sector da produção
industrial, aumentando as necessidades energéticas. Isto está a provocar uma
corrida sem precedentes aos recursos disponíveis. Entretanto, persistem
ainda em algumas regiões do planeta situações de grande atraso, onde o
desenvolvimento está praticamente bloqueado devido também ao aumento dos
preços da energia. Que acontecerá àquelas populações? Que tipo de
desenvolvimento ou de não-desenvolvimento lhes será imposto pela escassez de
reabastecimento energético? Que injustiças e antagonismos provocarão a
corrida às fontes de energia? E como reagirão os excluídos desta corrida?
Estas perguntas põem em evidência quanto o respeito pela natureza esteja
intimamente ligado à necessidade de tecer entre os homens e entre as Nações
relações respeitadoras da dignidade da pessoa e capazes de satisfazer as
suas autênticas necessidades. A destruição do ambiente, um uso impróprio ou
egoísta do mesmo e a apropriação violenta dos recursos da terra geram
lacerações, conflitos e guerras, precisamente porque são fruto de um
conceito desumano de desenvolvimento. Com efeito, um desenvolvimento que se
limitasse ao aspecto técnico-econômico, descurando a dimensão
moral-religiosa, não seria um desenvolvimento humano integral e terminaria,
ao ser unilateral, por incentivar as capacidades destruidoras do homem.
Visões redutivas do homem
10. É urgente, portanto, mesmo no quadro das atuais dificuldades e tensões
internacionais, empenhar-se em dar vida a uma ecologia humana que favoreça o
crescimento da "árvore da paz". Para tentar semelhante empresa é necessário
deixar-se guiar por uma visão da pessoa não viciada por preconceitos
ideológicos e culturais ou por interesses políticos e econômicos, que
incitem ao ódio e à violência. É compreensível que as visões do homem variem
nas distintas culturas. Mas o que não se pode admitir é que sejam cultivadas
concepções antropológicas que contenham nelas mesmas o germe da
contraposição e da violência. São igualmente inaceitáveis concepções de Deus
que estimulem o descaso para com os próprios semelhantes e o recurso à
violência contra eles. Trata-se de um dado em que se deve insistir com
clareza: uma guerra em nome de Deus jamais é aceitável. Quando uma certa
concepção de Deus está na origem de fatos criminosos, é sinal de que tal
concepção já se transformou em ideologia.
11. Hoje, porém, a paz não é posta em discussão só pelo conflito entre as
visões redutivas do homem, ou seja entre as ideologias. É-o também pela
indiferença face àquilo que constitui a verdadeira natureza do homem. Muitos
contemporâneos negam, com efeito, a existência de uma específica natureza
humana, tornando assim possível as interpretações mais extravagantes dos
constitutivos essenciais do ser humano. Também aqui faz falta a clareza: uma
visão "débil" da pessoa, que deixe espaço a qualquer concepção excêntrica,
só aparentemente favorece a paz. Na verdade, impede o diálogo autêntico e
abre o caminho à intervenção de imposições autoritárias, terminando assim
por deixar a própria pessoa indefesa e, conseqüentemente, presa fácil da
opressão e da violência.Direitos humanos e Organizações internacionais
12. Uma paz verdadeira e estável pressupõe o respeito dos direitos do homem.
Mas se estes direitos se baseiam numa concepção débil da pessoa, como não
hão-de ficar também eles enfraquecidos? Daqui se vê claramente a profunda
insuficiência de uma concepção relativista da pessoa, quando se trata de
justificar e defender os seus direitos. A aporia neste caso é patente: os
direitos são propostos como absolutos, mas o fundamento aduzido para eles é
apenas relativo. Causará surpresa se, diante das exigências "incômodas"
postas por um direito ou outro, aparecer alguém a contestá-lo ou decidir
ignorá-lo? Somente radicados em instâncias objetivas da natureza dada ao
homem pelo Criador, é que os direitos a ele atribuídos podem ser afirmados
sem medo de contestação. De resto, é evidente que os direitos do homem, por
sua vez, implicam deveres. Bem o afirmava a propósito Mahatma Gandi: «O
Gange dos direitos desce do Himalaia dos deveres» Somente deixando claro
este pressuposto de base é que os direitos humanos, hoje sujeitos a
contínuos ataques, podem ser adequadamente defendidos. Sem esta clareza,
acaba-se por utilizar a mesma expressão, precisamente "direitos humanos",
mas subentendendo sujeitos bem distintos entre si: para uns, a pessoa humana
dotada de dignidade permanente e de direitos sempre válidos, em toda a parte
e para todos; para outros, uma pessoa de dignidade mutável e de direitos
sempre negociáveis nos conteúdos, no tempo e no espaço.
13. À tutela dos direitos humanos fazem constante referência os Organismos
internacionais e, de modo particular, a Organização das Nações Unidas que,
com a Declaração Universal de 1948, se propôs, como missão fundamental,
promover os direitos do homem. Tal Declaração é vista como uma espécie de
compromisso moral assumido por toda a humanidade. Isto encerra uma verdade
profunda, sobretudo se os direitos humanos descritos na Declaração são
considerados como detentores de fundamento não simplesmente na decisão da
assembléia que os aprovou, mas na mesma natureza do homem e na sua
inalienável dignidade de pessoa criada por Deus. É, portanto, importante que
os Organismos internacionais não percam de vista o fundamento natural dos
direitos do homem. Isto preservá-los-á do risco, infelizmente sempre
latente, de resvalar para uma interpretação meramente positivista. Se isso
acontecesse, os Organismos internacionais terminariam carecendo da
autoridade necessária para desempenhar o papel de defensores dos direitos
fundamentais da pessoa e dos povos, motivo principal da sua mesma existência
e atividade.
Direito internacional humanitário e direito interno dos Estados
14. A partir da consciência de que existem direitos humanos inalienáveis
ligados com a natureza comum dos homens, foi elaborado um direito
internacional humanitário, a cuja observância os Estados se comprometem
mesmo em caso de guerra. Isto infelizmente não encontrou coerente atuação,
prescindindo do passado, em algumas situações de guerra acontecidas
recentemente. Foi o que se deu, por exemplo, no conflito que há alguns
meses, teve por cenário o sul do Líbano, quando a obrigação de proteger e
ajudar as vítimas inocentes e de não envolver a população civil foi em
grande parte desatendida. O doloroso episódio do Líbano e a nova
configuração dos conflitos, sobretudo desde que a ameaça terrorista pôs em
prática inéditas modalidades de violência, requerem que a comunidade
internacional reafirme o direito internacional humanitário e o aplique a
todas as situações atuais de conflito armado, incluindo as não previstas
pelo direito internacional em vigor. Além disso, a praga do terrorismo
postula uma reflexão aprofundada sobre os limites éticos que são inerentes
ao uso dos instrumentos atuais de tutela da segurança nacional. Com
freqüência sempre maior, com efeito, os conflitos não são declarados,
sobretudo quando os provocam grupos terroristas decididos a alcançar por
qualquer meio os seus fins. Face aos desconcertantes cenários destes últimos
anos, os Estados não podem deixar de sentir a necessidade de dotar-se de
regras mais claras, capazes de contrastar eficazmente o extravio dramático
que estamos assistindo. A guerra representa sempre um insucesso para a
comunidade internacional e uma grave perda de humanidade. Mas quando, apesar
de tudo, ela acontece, convém pelo menos salvaguardar os princípios
essenciais de humanidade e os valores básicos de toda a convivência civil,
estabelecendo normas de comportamento que limitem ao máximo os seus danos e
procurem aliviar os sofrimentos dos civis e de todas as vítimas dos
conflitos.(</i>)
15. Outro elemento causador de grande inquietação é a vontade, manifestada
recentemente por alguns Estados, de possuírem armas nucleares. Isto fez com
que se acentuassem ainda mais o generalizado clima de incerteza e de medo
por uma possível catástrofe atômica. O que faz retornar à lembrança o
passado, aquelas ânsias desgastantes do período da assim chamada "guerra
fria". Desde então esperava-se que o perigo atômico estivesse
definitivamente afastado e que o suspiro de alívio dado pela humanidade
pudesse finalmente durar. Como se revela atual, a este respeito, a
admoestação do Concílio Ecumênico Vaticano II: «Toda a ação bélica que tende
indiscriminadamente à destruição de cidades inteiras ou vastas regiões e
seus habitantes é um crime contra Deus e o próprio homem, que se deve
condenar com firmeza e sem hesitação».(</i>)
Infelizmente sombras ameaçadoras continuam adensando-se no horizonte da
humanidade. O caminho para garantir um futuro de paz para todos é
constituído não somente por acordos internacionais que visem a não
proliferação das armas nucleares, mas também pelo esforço de procurar com
determinação a sua diminuição e definitiva abolição. Não se poupem esforços
para se chegar, pela negociação, a alcançar, tais finalidades! Está em jogo
o destino de toda a família humana!
A Igreja em defesa da transcendência da pessoa humana
16. Desejo, enfim, dirigir um premente apelo ao Povo de Deus, a fim de que
cada cristão sinta-se comprometido a ser incansável promotor de paz e
acérrimo defensor da dignidade da pessoa humana e dos seus direitos
inalienáveis. Agradecido ao Senhor por tê-lo chamado a pertencer à sua
Igreja - que, no mundo, é «sinal e salvaguarda da transcendência da pessoa
humana»,(</i>) o cristão não se cansará de Lhe implorar o bem fundamental da
paz, que tanta importância tem na vida de cada um. Além disso, ele sentirá o
orgulho de servir com generosa dedicação a causa da paz, indo ao encontro
dos irmãos, especialmente daqueles que, além de sofrer pobreza e privações,
estão também privados deste precioso bem. Jesus revelou-nos que «Deus é
amor» (1 Jo 4,8) e que a vocação maior de cada pessoa é o amor. Em Cristo,
podemos encontrar as supremas razões para nos tornarmos paladinos seguros da
dignidade humana e corajosos construtores de paz.
17. Portanto, jamais deixe de faltar a colaboração de cada crente para a
promoção de um verdadeiro humanismo integral, conforme os ensinamentos das
Cartas Encíclicas Populorum progressio
</paul_vi/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populorum_po.html> e
Sollicitudo rei socialis <http://www.vatican.va/edocs/POR0070/_INDEX.HTM>,
das quais nos preparamos para celebrar precisamente este ano o 40º e o 20º
aniversário.
À Rainha da Paz, Mãe de Jesus Cristo "nossa paz" (Ef 2,14), confio a minha
instante súplica por toda a humanidade no início do ano de 2007, que
vislumbramos - mesmo entre perigos e problemas - com o coração cheio de
esperança. Seja Maria a mostrar-nos no seu Filho o Caminho da paz, e ilumine
os nossos olhos, para que saibamos reconhecer o seu Rosto no rosto de cada
pessoa humana, coração da paz!
Vaticano, 8 de dezembro de 2006.
Papa Bento XVI