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Política de Privacidade
Política de Privacidade e Segurança de Dados - Lei Geral de Proteção de Dados - 13.709/18
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem o objetivo de informar aos usuários do site https://www.divinosalvador.com.br/ as diretrizes para a coleta e tratamentos de seus dados pessoais, os seus direitos e as medidas de segurança adotadas pela Paróquia Divino Salvador da Vila Olímpia, conforme legislação vigente, incluindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).  
A Paróquia Divino Salvador da Vila Olímpia trata os dados pessoais com ética, confidencialidade e integridade, e os utiliza unicamente para as finalidades identificadas, e de acordo com a legislação vigente. 

2. ACESSO
Ao acessar o site https://www.divinosalvador.com.br/ o usuário está ciente e confere a sua livre e expressa concordância com os termos aqui descritos.
Caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o acesso.

3. DADOS COLETADOS AO ACESSAR ESTE SITE
Ao acessar o site, os seguintes dados do usuário são coletados automaticamente:
a) Endereço IP;
b) Geolocalização;
c) Arquivo cookie de verificação se já foi informado sobre a política de privacidade da Paróquia Divino Salvador da Vila Olímpia;
d) Histórico de acessos anteriores e comportamento do visitante através da ferramenta Google Analytics; 
e) Histórico de interação com redes sociais como Facebook e Instagram através de sua plataforma de anúncios Facebook Ads. 
Os dados coletados automaticamente ao acessar o site são utilizados para personalizar a experiência do usuário.
 
4. FORMAS DE COLETA DOS DADOS DOS USUÁRIOS
Os dados podem ser coletados por uma das seguintes formas:
Por meio do preenchimento do formulário para contato com a Paróquia (incluir link);
Por meio do preenchimento de fichas de inscrição, formulários e/ou questionários disponíveis no site.

5. DADOS FORNECIDOS EXPRESSAMENTE PELO USUÁRIO
Quando o usuário preenche o formulário para contato com a Paróquia (incluir link), coletamos os seguintes dados pessoais:
a) Nome completo;
b) E-mail;
c) Telefone;
d) Cidade e Estado.
Quando o usuário preenche outros formulários, fichas ou questionários disponíveis no site, são coletados dados essenciais para a atividade em questão.
Os dados fornecidos pelo usuário são coletados com as seguintes finalidades:
a) Para que o usuário possa contatar a Paróquia;
b) Para que a Paróquia possa responder o contato do usuário, se preciso;
c) Para que o usuário se inscreva em atividades disponibilizadas no site da Paróquia, como voluntariado, parceria social, preparação para sacramentos, dentre outros;
d) Para o cumprimento de obrigações legais, regulamentares e/ou contratuais.

6. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Não serão coletados dados pessoais sensíveis dos usuários, como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, dados de saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, ou outros dados sensíveis, conforme definidos nos artigos 11 e seguintes da LGPD.

7. COOKIES
Em nosso site coletamos cookies, que são arquivos de texto automaticamente baixados em seu dispositivo quando você acessa e navega em um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades, tendências, tempo de permanência e leitura, além de preferências de usuários, entre outros.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido ou dispositivo do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a dados pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site visitado. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam dados de identificação pessoal.
A maioria dos navegadores de Internet são configurados para automaticamente aceitar os cookies. O usuário poderá alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
Os usuários podem, a qualquer tempo, desativar parte ou todos os cookies. No caso de desativação dos cookies, isso pode afetar a disponibilidade de certas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário, que eventualmente tiverem sido salvas, alterando a sua experiência.
Todos os navegadores (browsers) permitem ao usuário configurar os cookies, aceitando, recusando ou apagando, por meio da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador (ver “opções” ou “preferências”).

8. COLETA DE DADOS NÃO PREVISTA EXPRESSAMENTE
Eventualmente, outros dados não previstos nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou que a coleta seja permitida com fundamento previsto em lei. Nesse caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
A Paróquia Divino Salvador não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto para cumprir determinação legal ou regulatória ou ordem expedida por autoridade pública competente.
 
10. DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO
Este site é destinado à veiculação de informações e notícias sobre as atividades da Paróquia Divino Salvador da Vila Olímpia, e assuntos que possam ser de interesse dos fiéis, sempre em obediência ao Magistério da Igreja Católica Apostólica Romana.
Eventualmente, informações divulgadas, como notícia, artigo, release ou comunicado, poderão conter materiais incorporados e provenientes de outras fontes, incluindo textos, vídeos, imagens, artigos e links para outros sites. Nesses casos, os conteúdos incorporados seguirão as políticas de privacidade de suas fontes originais, podendo os sites das fontes externas também coletar dados, usar cookies, monitorar interação com o conteúdo incorporado ou outras ações previstas em suas próprias políticas.

11. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Nós adotamos práticas de segurança adequadas para a nossa atividade.
Os dados pessoais coletados pelo nosso site são armazenados e utilizados pelo tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas nessa Política e que considere os direitos do usuário, os direitos da Paróquia e as disposições legais e regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados, eles são removidos da base de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
 
12. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é do que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados precisa ter uma base legal a ela correspondente, como o consentimento do titular, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução ou preparação contratual, entre outras definidas na legislação.
 
        12.1. DADOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS
Quanto aos dados obtidos do usuário quando esse acessar o site da Paróquia, pode haver tratamento nos seguintes casos:
a) Mediante consentimento do titular dos dados e/ou seus representantes legais;
b) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Paróquia.
 
13. CONSENTIMENTO
Determinadas ações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site e suas páginas, bem como atendimentos e realização de atos religiosos e que dependam daquela operação ou do expresso consentimento de forma inequívoca.
As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica serão sempre informadas previamente ao tratamento.
 
14. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA PELA PARÓQUIA
Algumas operações de tratamento de dados, sobretudo o armazenamento, serão feitas para cumprir obrigações legais ou de disposições normativas aplicáveis.
Nós adotamos práticas de segurança adequadas para a nossa atividade, incluindo o uso de técnicas e sistemas de segurança da informação.
 
15. DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:
Confirmar a existência de tratamento dos dados;
Receber uma cópia dos dados pessoais fornecidos pelo usuário, de modo voluntário e direto, e que foram armazenados; 
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em não conformidade com o disposto na lei;
Solicitar eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a Paróquia Divino Salvador da Vila Olímpia compartilha dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogar o seu consentimento, nos termos da LGPD;
Fazer uma reclamação na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em não conformidade com o previsto na lei.

16. DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas no prazo estabelecido legalmente.
Na eventualidade de que seja necessário maior prazo para a apresentação de respostas às solicitações válidas dos usuários, esses previamente, com a adesão a este termo de privacidade, anuem e concordam com a prorrogação do prazo.
 
17. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas para proteger os dados pessoais dos acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que usamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por instituições semelhantes à nossa. Destacamos as seguintes:
a) Armazenamento de senhas criptografadas;
b)  Certificado HTTPs;
c) Monitoramento do servidor;
d) Proteção de acesso.
Ainda que adotemos tudo o que está ao alcance para evitar incidentes de segurança, podem ocorrer problemas motivados por um terceiro, como ataque de hackers ou crackers, ou ainda em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Embora sejamos responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra situação excepcional como essa, sobre as quais não temos qualquer controle.
De todo modo, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer usuário, comunicaremos o ocorrido aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como disposto na LGPD.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
 
18. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A presente versão desta Política de Privacidade é de 01/10/2023.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas no site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades ou pela supressão ou modificação das já existentes, bem como pela alteração normativa, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso no site.
 
19. FORMA DE ENTRAR EM CONTATO
Entre em contato com a Secretaria Paroquial:
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos;
Se você acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira não compatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas como titular dos dados. 
O contato com a Secretaria pode ser feito por um dos canais abaixo:
E-mail: pdssecretaria@gmail.com
Endereço: rua Casa do Ator 450, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04546-001
Telefone: +55 (11) 3848 3300
Whats App: +55 (11) 3848 3300
 

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